Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 341 a 360 de 983
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1418/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2019 | Publicado em: 14 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1276/2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1413/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2019 | Publicado em: 14 mai. 2019CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ABRIL DE 2019, DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1436/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019APROVA E INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO à INFORMAÇÃO (GPA-LAI). -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGJ nº 1420/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SGJ Nº 1393/2019 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1441/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019INSTITUIR A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES em REDES COMPUTACIONAIS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REVOGANDO A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 296/2014. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1462/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1443/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1967, DE 25 DE JUNHO DE 2018, E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1494/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 20 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 112/2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1510/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 22 mai. 2019ALTERA O ART. 16-A DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1512/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2019 | Publicado em: 22 mai. 2019INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1533/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1534/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 592/2014 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SISDOC. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1532/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1542/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019APROVA, AD REFERENDUM, AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS DE 2017/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1574/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2019 | Publicado em: 28 mai. 2019ALTERA GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1572/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2019 | Publicado em: 28 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1580/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA, CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1582/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR A CLASSIFICAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE BENS DE QUE TRATA O ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1579/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1590/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2019 | Publicado em: 31 mai. 2019REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES à CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR MOTIVO DE DOENÇA em PESSOA DA FAMÍLIA E POR ACIDENTE em SERVIÇO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...