Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 376 a 395 de 2895
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Portaria TRT18 GP/DG nº 2721/2022
| Incluído em: 27 out. 2022 | Publicado em: 27 out. 2022SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em VIRTUDE DOS FERIADOS DE 2023 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2764/2018
| Incluído em: 13 set. 2018 | Publicado em: 14 set. 2018INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 28/2019
| Incluído em: 09 jan. 2019 | Publicado em: 10 jan. 2019DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 280/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2821/2018
| Incluído em: 17 set. 2018 | Publicado em: 18 set. 2018DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2865/2023
| Incluído em: 25 set. 2023 | Publicado em: 25 set. 2023SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS DIAS 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E 25 DE OUTUBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REGULARES ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2880/2019
| Incluído em: 23 set. 2019 | Publicado em: 24 set. 2019INSTITUI REGRAS PARA O COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010
| Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2959/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019REVOGAR O INCISO VII, DO ARTIGO 8º E O ANEXO VII DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2098/2019 -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 296/2014
| Incluído em: 18 jun. 2014 | Publicado em: 26 jun. 2014Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 30/2016
| Incluído em: 14 abr. 2016 | Publicado em: 15 abr. 2016Regulamenta o uso de equipamentos de impressão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3033/2017
| Incluído em: 30 out. 2017 | Publicado em: 31 out. 2017ALTERADO O ARTIGO 1º DA PORTARIA GP/DG Nº 296/2014. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 304/2018
| Incluído em: 16 fev. 2018 | Publicado em: 15 fev. 2018FIXAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018, -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3042/2018
| Incluído em: 03 out. 2018 | Publicado em: 04 out. 2018APROVA O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3088/2018
| Incluído em: 05 out. 2018 | Publicado em: 08 out. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3088/2022
| Incluído em: 24 nov. 2022 | Publicado em: 24 nov. 2022DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E 6 DE JANEIRO DE 2023. -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 312/2015
| Incluído em: 29 jun. 2015 | Publicado em: 30 jun. 2015Dispõe sobre a utilização dos sistemas elétricos do TRT 18. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 318/2019
| Incluído em: 05 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO SISDOC -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 319/2015
| Incluído em: 06 ago. 2015 | Publicado em: 06 ago. 2015Aprova a 1ª revisão da Norma de Utilização de Recursos de TIC ¿ NO01, instituída pela Portaria GP/SGP nº 034/2012 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3212/2022
| Incluído em: 04 dez. 2022 | Publicado em: 05 dez. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTE TRIBUNAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, BEM ...