Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Portaria"
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Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1533/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1534/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 592/2014 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SISDOC. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1532/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1542/2019
| Incluído em: 23 mai. 2019 | Publicado em: 23 mai. 2019APROVA, AD REFERENDUM, AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS DE 2017/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1574/2019
| Incluído em: 28 mai. 2019 | Publicado em: 28 mai. 2019ALTERA GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1572/2019
| Incluído em: 28 mai. 2019 | Publicado em: 28 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1580/2019
| Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA, CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1582/2019
| Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR A CLASSIFICAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE BENS DE QUE TRATA O ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1579/2019
| Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1590/2019
| Incluído em: 30 mai. 2019 | Publicado em: 31 mai. 2019REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES à CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR MOTIVO DE DOENÇA em PESSOA DA FAMÍLIA E POR ACIDENTE em SERVIÇO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1591/2019
| Incluído em: 30 mai. 2019 | Publicado em: 31 mai. 2019ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1598/2019
| Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 03 jun. 2019DISCIPLINA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PJE. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1623/2019
| Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1635/2019
| Incluído em: 04 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 SGPE nº 1637/2019
| Incluído em: 04 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019PORTARIA QUE INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE TELETRABALHO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERAR AS PORTARIAS QUE INSTITUÍRAM O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1657/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2764/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL, E A PORTARIA TRT ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1698/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019INSTITUI A COMISSÃO GERAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO TRABALHO ¿ E-GESTÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR, INSTRUIR E PADRONIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA NESTE REGIONAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1701/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP EMITIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.