Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 441 a 460 de 2896

  • PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2016 | Publicado em: 03 nov. 2016
    Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 nov. 2016 | Publicado em: 07 nov. 2016
    Regulamenta a realização da Pesquisa de Satisfação de Clientes do TRT 18.

  • PORTARIA TRT18 EJ Nº 3/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2016 | Publicado em: 16 nov. 2016
    Dispõe sobre a avaliação e certificação das ações de formação desenvolvidas, no âmbito do TRT18ª Região, a magistrados e servidores, em cursos ou treinamentos ministrados por esta Escola Judicial.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2016 | Publicado em: 21 nov. 2016
    (Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5.

  • Resolução Administrativa nº 160/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2016 | Publicado em: 22 nov. 2016
    Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 42/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2016 | Publicado em: 28 nov. 2016
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 43/2016 (Republicação) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 13 dez. 2016
    Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 14 dez. 2016
    Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.

  • PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 3/2016 (Republicação) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 15 dez. 2016
    Fixa a escala do 36º (trigésimo sexto) Ciclo do Plantão Judiciário da 18ª Região da Justiça do Trabalho referente às sub-regiões I a VI.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017
    Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 174/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017
    Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ TIC no Tribunal Regional do Trabalho ¿ 18ª Região..

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 36/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017
    Estabelecer o meio de edição de atos normativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 81/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 16 jan. 2017
    Revogar o art. 15 da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 326/2016, que trata da concessão de seguro de acidentes de trabalho para os prestadores de serviços voluntários no âmbito deste Tribunal.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 17 jan. 2017
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna 64 (sessenta e quatro) dias de férias, bem como 1 (um) dia de folga compensatória, para gozo no período que especifica.

  • Resolução Administrativa STP nº. 2/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 17 jan. 2017
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Eugênio José Cesário Rosa 31 (trinta e um) dias de férias para gozo no período que especifica.

  • PORTARIA TRT18 SCI Nº 71/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 23 jan. 2017
    Designa servidores para realizar Auditoria Operacional de Avaliação de Controles Internos e de Conformidade nas admissões de servidores.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 156/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2017 | Publicado em: 26 jan. 2017
    Constituir a Comissão Permanente de Concurso, prevista no art. 117 do Regulamento Geral deste Tribunal, pelo Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Paulo Sérgio Pimenta (Presidente), pelo Exmo. Juiz Titular de Vara do ...

  • Portaria TRT18 SCI nº 172/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2017 | Publicado em: 27 jan. 2017
    Portaria que designa equipe para realização de Auditoria Operacional de Avaliação de Controles Internos e de Conformidade nos procedimentos relativos ao planejamento e à contratação de obras e serviços de engenharia.

  • Resolução Administrativa STP nº. 4/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2017 | Publicado em: 31 jan. 2017
    Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta a partir de 02/02/2017, pelo motivo que especifica.

  • Resolução Administrativa STP nº. 3/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2017 | Publicado em: 31 jan. 2017
    Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Breno Medeiros a partir de 03/02/2017, pelo motivo que especifica.