Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 481 a 500 de 984
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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 986/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 2020 | Publicado em: 23 jun. 2020REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ... -
Portaria TRT18 GP nº 1011/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ... -
Portaria TRT18 GP nº 1012/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 26 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 1031/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1050/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020APROVA A REVISÃO DE 2020 DA CADEIA DE VALOR DO TRT DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1061/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1066/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 13 jul. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N 2377, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC OS JUÍZES COORDENADORES DE CEJUSC'S JT 18. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1093/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2020 | Publicado em: 17 jul. 2020INSTITUI NORMA PARA USO DE RECURSOS CRIPTOGRÁFICOS NA PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1094/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2020 | Publicado em: 17 jul. 2020INSTITUI NORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP), RESTAURAÇÃO E TESTES DE RESTAURAÇÃO DE DADOS em MEIO DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1109/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jul. 2020 | Publicado em: 22 jul. 2020ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18 GP/SGPE 3129/20219 (RAIF). -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1136/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PARA SUBSTITUIR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO COMITÊ ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1127/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES em CURSOS DE GESTÃO DE RISCOS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1137/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1135/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ALTERA PORTARIA TRT 18 GP/DG 2450/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO E PATRIMONIAL. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1199/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.112/1990 NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.