Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 496 a 515 de 2896

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 20 set. 2013
    Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 820/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2017 | Publicado em: 06 abr. 2018
    DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EXCLUSIVAMENTE AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS à PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 824/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 15 jun. 2021
    INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 827/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 15 jun. 2021
    INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 830/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 17 jun. 2021
    INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 845/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jun. 2021 | Publicado em: 21 jun. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 815/2021, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS E DE RECURSOS HUMANOS DA DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 850/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2020 | Publicado em: 21 mai. 2020
    DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 18ª REGIÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A GESTÃO DESSES, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 858/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2017 | Publicado em: 17 abr. 2017
    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NOS ARTIGOS 61, INCISO II, E 63 A 66 DA LEI N.º 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 861/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mar. 2019 | Publicado em: 25 mar. 2019
    ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 873/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2018 | Publicado em: 27 mar. 2018
    DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ASSINAR ELETRONICAMENTE OS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ¿ ESOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL REGIONAL ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 874/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2022 | Publicado em: 18 mai. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3906/2018, PARA INCLUIR A ALÍNEA "X" NO INCISO X DO ARTIGO 2º.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 883/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 907/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2022 | Publicado em: 23 mai. 2022
    ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 910/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 73/2018.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 919/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2023 | Publicado em: 10 abr. 2023
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO-PILOTO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 938/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2019 | Publicado em: 29 mar. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/ Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO, ESPECIALMENTE NO QUE PERTINE à RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 943/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 05 abr. 2018
    DELEGA COMPETÊNCIA à GERÊNCIA DE SAÚDE PARA DEFERIR LICENÇAS OU AFASTAMENTOS A SERVIDORES.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 951/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2018 | Publicado em: 04 abr. 2018
    Republica a Portaria GP/DG nº 726/2018.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 960/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mar. 2019 | Publicado em: 01 abr. 2019
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS NORMATIVOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA BIBLIOTECA DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 966/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017
    FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.