Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 501 a 520 de 2896
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Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 535/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 mar. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 16/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 9/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES EVANDRO FERREIRA SOARES, DANILO DE MOURA BELARMINO, HUGO CAMILO NOBRE PIRES E LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 156/2017, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, E APROVA PROPOSTA PARA QUE SEJAM ACRESCIDOS NO ROL DAS HIPÓTESES CONTEMPLADAS PARA O CADASTRO DE RESERVA (RA Nº 175/2016), ... -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONSIDERAR CONCEDIDO à DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 4 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE em PESSOA DA FAMÍLIA, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 309/2017, QUE DESIGNA JUIZ DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DELEGA COMPETÊNCIAS PARA O VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SGP/EJ Nº 338/2017, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS. -
Portaria TRT18 SGP nº 571/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017RENOMEAÇÃO E NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO TRT 18 PARA O BIÊNIO 2017/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 585/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017DISPÕE SOBRE O PROJETO-PILOTO A SER EXECUTADO PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em RELAÇÃO AOS PROCESSOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 536/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 10 mar. 2017Designa Membro para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. -
Portaria TRT18 SCR/SM nº 570/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 10 mar. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/SM Nº 203/2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 638/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2017 | Publicado em: 15 mar. 2017SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO FORO TRABALHISTA DE ANÁPOLIS, NO DIA 15/03/2017 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 610/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2017 | Publicado em: 16 mar. 2017ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP nº 643/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2017 | Publicado em: 16 mar. 2017REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, RETIRANDO DO FEIXE DE COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, DECORRENTES DE JORNADA DE ... -
Portaria TRT18 SCR/SM nº 578/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 17 mar. 2017CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS - SGM