Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 536 a 555 de 2896
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008
| Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011
| Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008
| Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008Estabelece normas para formatação de acórdãos. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGGOVE nº 381/2021
| Incluído em: 09 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE GESTÃO INTEGRADOS E INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 1/2016
| Incluído em: 29 fev. 2016 | Publicado em: 29 fev. 2016Transformar o Grupo de Apoio às Varas do Trabalho ¿ GAVT em Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe-JT -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016
| Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em: 12 jul. 2013 | Publicado em: 12 jul. 2013(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2016
| Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016Institui o o Serviço de Consulta Processual Automatizado para Grandes Usuários, denominado e-Consulta, por meio da utilização da tecnologia webservice, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho - e Anexo - Termo de ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 5/2016
| Incluído em: 14 set. 2016 | Publicado em: 14 set. 2016Transforma o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER - em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013
| Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012 -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n° 863/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1027/2021
| Incluído em: 28 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020
| Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1052/2023
| Incluído em: 18 abr. 2023 | Publicado em: 18 abr. 2023INSTITUI NAVT 4.0 - CORREGEDORIA -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1074/2023
| Incluído em: 20 abr. 2023 | Publicado em: 24 abr. 2023Altera os quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009
| Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1101/2023
| Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1102/2023
| Incluído em: 24 abr. 2023 | Publicado em: 25 abr. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 111/2014
| Incluído em: 22 abr. 2014 | Publicado em: 24 abr. 2014Dispõe sobre a atribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, referente à condução de veículos automotores. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 112/2016
| Incluído em: 14 abr. 2016 | Publicado em: 18 abr. 2016É instituído o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho- cgrSIGEP.