Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 541 a 560 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 30/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 806/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 794/2017, QUE AUTORIZOU O JUIZ CELSO MOREDO GARCIA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 8 A 16 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 31/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 805/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 24/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 33/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 32/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA KARLA SOUZA MELO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-CAPACITAÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2017
| Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 466/2016
| Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 24 abr. 2017Estabelece critérios para o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 SGP nº 930/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 26 DE MAIO DE 2017 em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DO ¿3º SIMPÓSIO GOIANO SOBRE A LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL¿. -
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 959/2017
| Incluído em: 24 abr. 2017 | Publicado em: 25 abr. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, A QUAL CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO -
Portaria TRT18 SGP nº 967/2017
| Incluído em: 25 abr. 2017 | Publicado em: 25 abr. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 2 DE JUNHO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CORTES INTERNACIONAIS ... -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 958/2017
| Incluído em: 24 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA TRT18ª EJ Nº 003/2016, QUE VERSA SOBRE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DO TRT18ª REGIÃO, A MAGISTRADOS E SERVIDORES, em CURSOS OU TREINAMENTOS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 966/2017
| Incluído em: 25 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
