INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2021-2023.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 727/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM E ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ...

RECONDUZ OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE E ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1.033, DE 8 DE MAIO DE 2017, PARA INCLUIR O SERVIDOR TÚLIO CÉSAR FERREIRA LUCAS em SUA COMPOSIÇÃO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO, PREVISTA NA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.