Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Portaria"
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Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 747/2020
| Incluído em: 13 abr. 2020 | Publicado em: 13 abr. 2020ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 733, DE 3 DE ABRIL DE 2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 745/2020
| Incluído em: 08 abr. 2020 | Publicado em: 13 abr. 2020REVOGA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 52/2020, QUE SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NOS DIAS 20 DE ABRIL E 12 DE JUNHO DE 2020. -
Portaria TRT18 2VTRV nº 750/2020
| Incluído em: 13 abr. 2020 | Publicado em: 14 abr. 2020REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO CEJUSC JT RIO VERDE -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 753/2020
| Incluído em: 14 abr. 2020 | Publicado em: 15 abr. 2020PORTARIA ZONEAMENTO LOTAÇÃO MAGISTRADOS -
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 752/2020
| Incluído em: 14 abr. 2020 | Publicado em: 15 abr. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP nº 758/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 16 abr. 2020DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 757/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 16 abr. 2020ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ªGP/DG Nº 695/2020, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DA VACINA CONTRA A GRIPE INFLUENZA NO EXERCÍCIO DE 2020 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 DG nº 761/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 16 abr. 2020ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 762/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 17 abr. 2020ALTERA PARA O ANO DE 2020 A DATA DA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3129/2019. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
| Incluído em: 30 abr. 2020 | Publicado em: 30 abr. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 798/2020
| Incluído em: 30 abr. 2020 | Publicado em: 30 abr. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 802/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP nº 806/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 05 mai. 2020ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 810/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 SCR nº 812/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020
| Incluído em: 12 mai. 2020 | Publicado em: 12 mai. 2020ESTABELECE AS OCUPAÇÕES CRÍTICAS COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CRÍTICAS DESTE REGIONAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 850/2020
| Incluído em: 21 mai. 2020 | Publicado em: 21 mai. 2020DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 18ª REGIÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A GESTÃO DESSES, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. -
Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020
| Incluído em: 22 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE n¿ 860/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020DISP¿E SOBRE A FRUI¿¿O DE F¿RIAS, NO ANO DE 2020, PELOS SERVIDORES em EXERC¿CIO NO ¿MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18¿ REGI¿O. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n° 863/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.