Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Secretaria-Geral da Presidência"
Mostrando os itens 61 a 80 de 368
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Portaria TRT18 SGP/SGE nº 2707/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 set. 2018 | Publicado em: 11 set. 2018MINUTA DA PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CONTRA FRAUDES E CONLUIOS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2981/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 set. 2018 | Publicado em: 28 set. 2018º SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿6º SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE TRABALHO SEGURO: A PROTEÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3017/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2018 | Publicado em: 02 out. 2018INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ACÓRDÃO Nº 1832/2018, PROLATADO PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUE DISPÕE ACERCA DE AUDITORIA REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR O GRAU DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3043/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2018 | Publicado em: 04 out. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO ¿SÉRIE DIÁLOGOS - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO DO TRABALHO ... -
Portaria TRT18 SGP/EJ-18 nº 3242/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2018 | Publicado em: 16 out. 2018SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM ¿2º DIA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO¿. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3791/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 23 nov. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2018 DA ESCOLA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 234/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/EJ-18 nº 321/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2019 | Publicado em: 06 fev. 2019SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2019 DA ESCOLA JUDICIAL -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 347/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/DSI nº 394/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019CRIA O GRUPO DE SEGURANÇA DE ÁREAS E INSTALAÇÕES E O GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO, DEFINIDOS COMO SERVIÇOS DE APOIO à DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 393/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 503/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 fev. 2019 | Publicado em: 18 fev. 2019ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SGP nº 504/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 fev. 2019 | Publicado em: 19 fev. 2019REGULAMENTA AS DEMANDAS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 727/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2019 | Publicado em: 13 mar. 2019INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM, ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS, REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DO PROGRAMA DE COMBATE ... -
Portaria TRT18 SGP/DG nº 1024/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2019 | Publicado em: 08 abr. 2019INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORAR E APRESENTAR à PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ESTUDOS PARA A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1076/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 048/2013. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1192/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2019 | Publicado em: 26 abr. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1284/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2019 | Publicado em: 03 mai. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1210/2017 E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DO TRT18. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1282/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2019 | Publicado em: 03 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 060/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DA REVISTA TRT. -
Portaria TRT18 SGP/DSI nº 1339/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mai. 2019 | Publicado em: 07 mai. 2019ESTABELECE A DOTAÇÃO DE ARMAMENTO, MUNIÇÃO, ACESSÓRIOS DE ARMA DE FOGO E DE OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS à SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.