Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Portaria"

Mostrando os itens 601 a 620 de 1344

  • Portaria TRT18 SAUDI n¿ 868/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA GEST¿O DA ¿TICA E INTEGRIDADE.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020
    RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n¿ 877/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 883/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SAUDI n¿ 892/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR A¿¿O COORDENADA DE AUDITORIA COM ESCOPO NO LEVANTAMENTO E AVALIA¿¿O DOS IM¿VEIS DA JUSTI¿A DO TRABALHO DE 1¿ E 2¿ GRAUS, CONFORME PREVIS¿O CONSTANTE DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020
    ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 941/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2020 | Publicado em: 09 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ...

  • Portaria TRT18 DG nº 955/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 986/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 2020 | Publicado em: 23 jun. 2020
    REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020
    INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ...

  • Portaria TRT18 GP nº 1011/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020
    INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ...

  • Portaria TRT18 GP nº 1012/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 26 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 DG nº 1025/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020
    DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 1031/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020
    REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1050/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020
    APROVA A REVISÃO DE 2020 DA CADEIA DE VALOR DO TRT DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1061/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020
    INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1066/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 13 jul. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N 2377, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC OS JUÍZES COORDENADORES DE CEJUSC'S JT 18.