Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Resolução Administrativa"
Mostrando os itens 601 a 620 de 1001
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Resolução Administrativa STP nº. 75/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 20 ago. 2021CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 17/11/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 80/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 20 ago. 2021APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA, EXERCÍCIO 2020. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO CONTROLADOR, DO ENCARREGADO, DOS OPERADORES E DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA FINS DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS). -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG NºS 956, 958 E 959/2021, QUE DESIGNARAM, RESPECTIVAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS ALEXANDRE DO VALLE PIOVESAN, NAYARA DOS SANTOS SOUZA E LUDMILLA LUDOVICO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 912 E 913/2021, AS QUAIS DESIGNAM, RESPECTIVAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA E DÂNIA CARBONERA SOARES PARA RESPONDEREM, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 97/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 763, 764, 765 E 766/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 915, 916, 928 E 929/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 100/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021DEFERE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR A REVISÃO DA DATA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS DO ABONO DE PERMANÊNCIA, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 08/08/2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 98/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 961/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELLA DIAS ARAÚJO FREITAS, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 91/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 974/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DAS VARAS DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 90/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 983/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 92/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021DEFERE, POR 10 (DEZ) DIAS, A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 05 A 14 DE JULHO DE 2021. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 911/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 102/2021
| Incluído em: 23 ago. 2021 | Publicado em: 24 ago. 2021DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 24 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DESTE REGIONAL, BEM COMO A PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1142/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR FIXA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº1051, 1052, 1053 E 1054-2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 3 A 22 DE NOVEMBRO DE 2021, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O ...