Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 621 a 640 de 2896
-
Resolução Administrativa STP nº. 63/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 04 jul. 2017AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FINDOS, NA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1553/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 04 jul. 2017DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1575/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2017 | Publicado em: 05 jul. 2017DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO E ASSESSORA PARA ASSINATURA DAS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1619/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2017 | Publicado em: 10 jul. 2017INSTITUI O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 65/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2017 | Publicado em: 11 jul. 2017DISPÕE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS 1ª E 3ª TURMAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 66/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2017 | Publicado em: 11 jul. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA -
PORTARIA TRT18 GP Nº 1629/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jul. 2017 | Publicado em: 12 jul. 2017Designa membros para comporem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJE-JT. -
PORTARIA TRT18 SCI Nº 1679/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 17 jul. 2017Designa servidores para realizar Auditoria de Conformidade na Folha de Pagamento de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 18 jul. 2017INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1817/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1771/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 040/2015, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 5/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016. -
Portaria TRT18 SGP/SRR nº 1878/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017AUTORIZA A SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA A PRATICAR ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AGUARDAM ANÁLISE DE RECURSO DE REVISTA, AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO NAQUELES ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1882/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO I, ALÍNEA "I", DA PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 1817/2017 E SEU ANEXO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1898/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2017 | Publicado em: 03 ago. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO(S) DIA(S) DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA ¿ 4ª AULA DO CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO à LUZ DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/CLC nº 1900/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2017 | Publicado em: 04 ago. 2017DESIGNA PREGOEIROS, MEMBROS CPL E SUPLENTES -
Resolução Administrativa STP nº. 67/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 08 ago. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP nº 1961/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 08 ago. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1985/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2017 | Publicado em: 09 ago. 2017ALTERA A PORTARIA GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TELEFONIA FIXA NO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1981/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2017 | Publicado em: 09 ago. 2017INSTALAÇÃO DO CEJUSC JT 18 DE RIO VERDE.