Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.

Revogar o art. 15 da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 326/2016, que trata da concessão de seguro de acidentes de trabalho para os prestadores de serviços voluntários no âmbito deste Tribunal.

REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO AMBITO DO TRT 18.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO TRT-18.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO

ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...