Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 661 a 680 de 984
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1627/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2021 | Publicado em: 22 nov. 2021DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E 6 DE JANEIRO DE 2022, BEM COMO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 QUE TEVE O EXPEDIENTE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1563/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2021 | Publicado em: 24 nov. 2021SUSPENDER, TRANSFERIR, OS FERIADOS PREVISTOS NO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONFORME AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ANO DE 2022. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1652/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2021 | Publicado em: 25 nov. 2021ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 88 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1675/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2021 | Publicado em: 29 nov. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP nº 1733/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1734/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINANDO A CESSÃO DE USO DOS AUDITÓRIOS GOYAZES E VILLA BOA - PA 12567/2021 -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1763/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2021 | Publicado em: 13 dez. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1803/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2021 | Publicado em: 15 dez. 2021PORTARIA QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1841/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2021 | Publicado em: 10 jan. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2650/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 20/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jan. 2022 | Publicado em: 11 jan. 2022MANTÉM O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 78/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jan. 2022 | Publicado em: 21 jan. 2022REESTRUTURAÇÃO -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 109/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2022 | Publicado em: 25 jan. 2022ALTERA O ANEXO DA PORTARIA GP/SGGOVE/SGPE Nº 1137/2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 151/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2022 | Publicado em: 01 fev. 2022ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA PORTARIA GP/SGP Nº 493/2021, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 196/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2022 | Publicado em: 08 fev. 2022ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS GP/DG/SGPE Nº 410/2016 -
Portaria TRT18 GP nº 194/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2022 | Publicado em: 08 fev. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 220/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2022 | Publicado em: 15 fev. 2022ALTERAR O ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1.734 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINANDO A CESSÃO DE USO DOS AUDITÓRIOS GOYAZES ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 256/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 fev. 2022 | Publicado em: 23 fev. 2022INSTITUI A VERSÃO Nº 1.1 DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS, O QUAL DETALHA O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS PREVISTO NA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 252/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2022 | Publicado em: 23 fev. 2022IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526/2020, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 304/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2022 | Publicado em: 08 mar. 2022ALTERA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT 18ª Nº 145/2019 E TRT 18ª Nº 130/2021, QUE INSTITUEM RESPECTIVAMENTE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 373/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2022 | Publicado em: 15 mar. 2022ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO