Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 701 a 720 de 984
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Portaria TRT18 GP/SCR nº 794/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2022 | Publicado em: 10 mai. 2022REVOGA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 817/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2022 | Publicado em: 11 mai. 2022REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020 E TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 831/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2022 | Publicado em: 12 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 838/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2022 | Publicado em: 13 mai. 2022REESTRUTURAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE -
Portaria TRT18 GP/DG nº 874/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2022 | Publicado em: 18 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3906/2018, PARA INCLUIR A ALÍNEA "X" NO INCISO X DO ARTIGO 2º. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 897/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2022 | Publicado em: 20 mai. 2022REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 907/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2022 | Publicado em: 23 mai. 2022ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 909/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2022 | Publicado em: 25 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 918/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2022 | Publicado em: 26 mai. 2022DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 976/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 863/2020 QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 971/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022INSTITUI O PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS CIBERNÉTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 975/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF) DA EXPRESSO NOVATO ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 982/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 1274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 973/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 974/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022INSTITUI O PROTOCOLO DE GERENCIAMENTO DE CRISES CIBERNÉTICAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/GSI nº 972/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 03 jun. 2022INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA - ETIR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1001/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jun. 2022 | Publicado em: 06 jun. 2022REESTRUTURAÇÃO- OUVIDORIA -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1027/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTE TRIBUNAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1082/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1080/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.