Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 780 a 799 de 2861

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 33/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jan. 2003 | Publicado em: 28 jan. 2003
    Regulamenta os procedimentos de remessa de autos administrativos, que especifica, para a Diretoria de Serviço de Controle Interno e Auditoria.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 331/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2000 | Publicado em: 26 set. 2000
    Constituir Comissão para proceder a análise dos artigos, sentenças e acórdãos que deverão integrar os próximos números da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 339/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2002 | Publicado em: 01 jan. 2003
    Define política eficaz de capacitação de pessoal de forma a viabilizar o processo de alinhamento do modelo da gestão do Tribunal com o das mais modernas organizações públicas brasileiras.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 346/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2002 | Publicado em: 25 nov. 2002
    Regulamenta o novo modelo de carteira funcional.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 364/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 1999 | Publicado em: 13 set. 1999
    Publicidade dos contratos do TRT - INTERNET.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 40/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2002 | Publicado em: 06 fev. 2002
    Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos juízes e servidores deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004
    A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004
    Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 462/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2003 | Publicado em: 16 out. 2003
    Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia,Aparecida de Goiânia e Anápolis.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004
    Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004
    Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 669/1998 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 1998 | Publicado em: 11 nov. 1998
    Determina o uso obrigatório de crachás de identificação por parte de todos os estagiários deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 85/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2002 | Publicado em: 26 mar. 2002
    Estabelece como meta de eficiência energética, a partir de 1º de abril de 2002, a redução do consumo de energia elétrica de 17,5%,

  • Portaria TRT18 GP/GDVP nº 1022/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 abr. 2023 | Publicado em: 14 abr. 2023
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, PARA INSTITUIR O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - CEJUSC-JT/2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/GDVP/SGPE nº 1338/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2023 | Publicado em: 12 mai. 2023
    INSTITUI O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO AOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU E O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES VOLANTES REGIONAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em ...

  • Portaria TRT18 GP/GDVP/SGPE nº 2115/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jul. 2019 | Publicado em: 22 jul. 2019
    REGULAMENTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 26 FEVEREIRO DE 2019, QUE ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO Nº 69/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/GSI nº 304/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2022 | Publicado em: 08 mar. 2022
    ALTERA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT 18ª Nº 145/2019 E TRT 18ª Nº 130/2021, QUE INSTITUEM RESPECTIVAMENTE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

  • Portaria TRT18 GP/GSI nº 971/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022
    INSTITUI O PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS CIBERNÉTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/GSI nº 972/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 03 jun. 2022
    INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA - ETIR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/GSI nº 973/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2022 | Publicado em: 02 jun. 2022
    INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.