• Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 389/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2021 | Publicado em: 11 mar. 2021
    AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 412/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2021 | Publicado em: 18 mar. 2021
    INSTITUI E DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 512/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 882/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2021 | Publicado em: 28 jun. 2021
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 412/2021, QUE INSTITUIU E DISCIPLINOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 966/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2021 | Publicado em: 13 jul. 2021
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 992/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2021 | Publicado em: 16 jul. 2021
    DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1027/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO
  • Portaria TRT18 SGPE nº 1111/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021
    REVOGA A PORTARIA QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1123/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1148/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021
    PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS PREVISTO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2589/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE/SGPE nº 1137/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021
    INSTITUI O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NO BIÊNIO 2021/2023.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1157/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2021 | Publicado em: 31 ago. 2021
    PRORROGA PRAZO- GRUPO DE ESTUDOS
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1274/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021
    RECADASTRAMENTO ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS