REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1284, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA E INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO à INFORMAÇÃO (GPA-LAI).

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1967, DE 25 DE JUNHO DE 2018, E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA.

ALTERA A PORTARIA GP/DSI Nº 2094, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE ¿REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS E DADOS GERADOS PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CFTV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/GDG Nº 291, DE 13 DE JULHO DE 1999, INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO DE MERCADORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ...

INSTITUI E PUBLICA A CARTA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS SOB DEMANDA PELA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÀS UNIDADES E PÚBLICO INTERNOS DO TRIBUNAL.