Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
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Portaria TRT18 GP/SGJ nº 613/2018
| Incluído em: 07 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018ALTERA A PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO -
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 637/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 873/2018
| Incluído em: 26 mar. 2018 | Publicado em: 27 mar. 2018DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ASSINAR ELETRONICAMENTE OS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ¿ ESOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018ACRESCENTA O ART. 3º-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, QUE NORMATIZA A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO PARA FINS DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2018
| Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGP Nº 3102/2017 E 613/2018, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO, em PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUÍDO O PERÍODO DE RECESSO FORENSE, NO ÂMBITO DA 18ª ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 943/2018
| Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 05 abr. 2018DELEGA COMPETÊNCIA à GERÊNCIA DE SAÚDE PARA DEFERIR LICENÇAS OU AFASTAMENTOS A SERVIDORES. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1102/2018
| Incluído em: 16 abr. 2018 | Publicado em: 17 abr. 2018DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1215/2018
| Incluído em: 24 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018PORTARIA QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE NUTRIZ NO TRT18ª. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1182/2018
| Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 132/2016, QUE REGULAMENTOU O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1183/2018
| Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECEU AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 SGPE/DG/GP nº 1216/2018
| Incluído em: 24 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 112/2016. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1276/2018
| Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1494/2018
| Incluído em: 15 mai. 2018 | Publicado em: 16 mai. 2018REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1311, DE 3 DE MAIO DE 2018, E REPRISTINA OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1102, DE 16 DE ABRIL E 2018, QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1511/2018
| Incluído em: 17 mai. 2018 | Publicado em: 17 mai. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGE nº 1528/2018
| Incluído em: 21 mai. 2018 | Publicado em: 22 mai. 2018ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA E ESTRATÉGICA -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1185/2018
| Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 23 mai. 2018CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1181/2018
| Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 23 mai. 2018APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO APLICÁVEIS à SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1601/2018
| Incluído em: 28 mai. 2018 | Publicado em: 30 mai. 2018RECOMENDA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS EFEITOS DO MOVIMENTO PAREDISTA DOS CAMINHONEIROS.