Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 821 a 840 de 2896
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Recurso Administrativo interposto pela servidora Andréa Mendonça Costa contra decisão que indeferiu restituição de contribuição previdenciária incidente sobre função comissionada no período de 1993 a 1999. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 3395/2017, que declarou a vacância do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da posse do magistrado Breno Medeiros em outro cargo inacumulável. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NOS DIAS 26 E 27/03/2018. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Bottazzo 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 14/05 a 12/06/2018, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, e dá outras providências. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. -
Portaria TRT18 SGP nº 526/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 02 mar. 2018ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI ... -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2018 | Publicado em: 02 mar. 2018FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 580/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2018 | Publicado em: 06 mar. 2018Designa os membros do Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 389/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 nov. 2014 | Publicado em: 07 mar. 2018Institui a Comissão para Coleta Seletiva Solidária no âmbito desta Corte. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 613/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018ALTERA A PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 602/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018APROVA A NORMA GERENCIAMENTO DA CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE ¿ PC02, A QUAL ESTABELECE O PROCESSO PARA GERENCIAR A CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE. -
Provimento SCR nº. 1/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 637/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 579/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2018 | Publicado em: 12 mar. 2018Altera a Portaria TRT 18ª GP/SGJ nº 67/2013 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 726/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2018 | Publicado em: 15 mar. 2018TRANSFERE FUNÇÃO COMISSIONADA DE NÍVEL FC4 DO CEJUSC JT18 DE ANÁPOLIS PARA O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 735/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2018 | Publicado em: 16 mar. 2018ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS, REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 719/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2018 | Publicado em: 16 mar. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 762/2017, QUE ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O GRUPO DE APOIO AOS GABINETES DE DESEMBARGADORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.