Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 921 a 940 de 2896
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1622/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 04 jun. 2018ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO SISDOC, -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1681/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿ATUALIZAÇÃO PARA CONCILIADORES¿, A OCORRER NESTA CAPITAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1525/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 40 E OUTROS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO, COM VISTA A REGULAMENTAR AS PAUTAS DE SESSÕES PLENÁRIAS E DE TURMAS JULGADORAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1691/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 06 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1793/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2018 | Publicado em: 12 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 22/2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ¿ MORADIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (ART. 3º, V). -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1774/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2018 | Publicado em: 14 jun. 2018REVOGAR PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1601/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, ALTERADA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1629/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SLC nº 1812/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2018 | Publicado em: 14 jun. 2018Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente de Licitações. -
Portaria TRT18 DCSC nº 705/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2018 | Publicado em: 19 jun. 2018REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1884/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2018 | Publicado em: 20 jun. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGE Nº 1528/2018 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 10/09 A 09/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRÉA CRISTINA ALEIXO em FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PAGAMENTO PELO EXERCÍCIO, em SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL, DO CARGO em COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018CONCEDE 60 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 14/03 A 12/04/2019 E 16/05 A 14/06/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 1197/2018 QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 14/06 A 13/07/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA CRISTIANE LEÃO DE CASTRO em FACE DE DECISÃO QUE REVOGOU A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018ALTERA OS ARTIGOS 17, INCISO XXXIV, E 20, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿J¿ DO INCISO IV; RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INTRODUZ O § 2º NO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1691/2018 QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1941/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1942/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REGULAMENTA O PROGRAMA DE ADOLESCENTES TRABALHADORES NO ÂMBITO DO TRT-18.