Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 941 a 960 de 984
-
Portaria TRT18 GP/SGP nº 279/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2024 | Publicado em: 02 fev. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA DESIGNAR A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE COMO COORDENADORA DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DO ... -
Portaria TRT18 GP nº 283/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 fev. 2024 | Publicado em: 05 fev. 2024INSTITUI A "FEIRA DO TRT" E A "FEIRINHA ORGÂNICA DO TRT" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. -
Portaria TRT18 GP/SOF nº 286/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 fev. 2024 | Publicado em: 06 fev. 2024ALTERA O INCISO X DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 828, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 423/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2024 | Publicado em: 20 fev. 2024ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 310/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/CDOC nº 433/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2024 | Publicado em: 21 fev. 2024DESIGNA MEMBRO DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 452/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2024 | Publicado em: 22 fev. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 450/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2024 | Publicado em: 22 fev. 2024DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS PARA ATUAR COMO VICE-COORDENADORA DO CEJUSC JT DE APARECIDA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 483/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 696/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2024 | Publicado em: 11 mar. 2024APROVA O REGULAMENTO DO PRÊMIO TRT 18 DE QUALIDADE CONCEDIDO ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 715/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2024 | Publicado em: 12 mar. 2024APROVA O REGULAMENTO DA JORNADA JUDICIÁRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 31 DE OUTUBRO DE 2024. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 767/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 13 mar. 2024REESTRUTURAÇÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 771/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 774/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 762/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 794/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2024 | Publicado em: 15 mar. 2024ALTERA OS ARTS. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 12 DA PORTARIA TRT 18ª SGP/DG Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO VISANDO à INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE ... -
Portaria TRT18 GP nº 813/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2024 | Publicado em: 25 mar. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS COM A FINALIDADE DE COLETAR SUBSÍDIOS PARA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 897/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL E COORDENADA DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 935/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2024 | Publicado em: 02 abr. 2024RENUMERA OS INCISOS III E IV E INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 762/2024, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1019/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2024 | Publicado em: 09 abr. 2024ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1045/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 abr. 2024 | Publicado em: 10 abr. 2024INSTITUI O SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.