Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 993 a 1012 de 2864

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2291/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018
    ALTERAR O ART 5° DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 12/2009.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2312/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2023 | Publicado em: 16 ago. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2043/2023 QUE REGULAMENTA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRT PARA TODOS ¿ EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2377/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 ago. 2019 | Publicado em: 12 ago. 2019
    DESIGNA JUIZ PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1326/2017.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 2378/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 ago. 2018 | Publicado em: 10 ago. 2018
    Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação das Boas Práticas

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 240/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 04 fev. 2019
    INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2410/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 ago. 2018 | Publicado em: 14 ago. 2018
    ALTERA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ 3102/2017, Nº 618/2017 E Nº 2007/2018 QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO NO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2510/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 ago. 2018 | Publicado em: 21 ago. 2018
    ALTERA O ARTIGO 11, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2296/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOAS PRÁTICAS.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2603/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2018 | Publicado em: 30 ago. 2018
    ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2296, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2664/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2018 | Publicado em: 06 set. 2018
    TENDO em VISTA AS INDICAÇÕES PRESENTES NOS DOCUMENTO 813 E 817, SUBMETO PORTARIA PARA REVISÃO E ASSINATURA.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 267/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18 GP/SGJ Nº 180/2019, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO E 1º DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DESIGNADAS PARA OS DIAS 31 DE JANEIRO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2674/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2018 | Publicado em: 05 set. 2018
    REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA - SIB PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CEF, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 27/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2015 | Publicado em: 08 abr. 2015
    MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PJe-JT

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2702/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 set. 2017 | Publicado em: 20 out. 2017
    ALTERA O ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 838/2017.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ nº 2745/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 2019 | Publicado em: 13 set. 2019
    IMPLANTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO A EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVDAS.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 28/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2014 | Publicado em: 12 mai. 2014
    Delega competência ao Juiz designado para atuar no Juízo Auxiliar de Execução.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2931/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2018 | Publicado em: 26 set. 2018
    ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PJE.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 2965/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 set. 2018 | Publicado em: 05 out. 2018
    Designa os membros do Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 30/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2015 | Publicado em: 27 abr. 2015
    Altera os membros da Comissão Geral do e-Gestão

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3005/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2017 | Publicado em: 27 out. 2017
    ALTERA A PORTARIA GP/SGJ N° 837/2017

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3060/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2022 | Publicado em: 22 nov. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1066, DE 10 DE JULHO DE 2020, PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC O JUIZ COORDENADOR DO NAC4.0 - CEJUSC DIGITAL JT18 - JUIZ EDUARDO TADEU THON.