Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Secretaria de Orçamento E Finanças"
Mostrando os itens 21 a 40 de 59
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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 144/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jan. 2020 | Publicado em: 27 jan. 2020RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2019 -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 464/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 04 mar. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1199/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.112/1990 NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1370/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2020 | Publicado em: 25 set. 2020PUBLICAÇÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1604/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 nov. 2020 | Publicado em: 17 nov. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 100/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 352/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2021 | Publicado em: 02 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 606/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014 -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 639/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019 -
Portaria TRT18 SGP/DG/SOF nº 750/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2021 | Publicado em: 28 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 319/2021- COMITÊ SIGEO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1004/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jul. 2021 | Publicado em: 22 jul. 2021COMITÊ ORÇAMENTÁRIO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1595/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 19 nov. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 613/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2022 | Publicado em: 25 abr. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019 -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 831/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2022 | Publicado em: 12 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 909/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2022 | Publicado em: 25 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 918/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2022 | Publicado em: 26 mai. 2022DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2791/2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 nov. 2022 | Publicado em: 04 nov. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.