Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Secretaria-Geral Judiciária"

Mostrando os itens 41 a 60 de 172

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2045/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2018 | Publicado em: 05 jul. 2018
    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

  • Portaria TRT18 SGJ/GP nº 2296/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018
    INSTITUI O "PROGRAMA BOAS PRÁTICAS" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2291/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018
    ALTERAR O ART 5° DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 12/2009.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2410/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 ago. 2018 | Publicado em: 14 ago. 2018
    ALTERA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ 3102/2017, Nº 618/2017 E Nº 2007/2018 QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO NO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2510/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 ago. 2018 | Publicado em: 21 ago. 2018
    ALTERA O ARTIGO 11, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2296/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOAS PRÁTICAS.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2603/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2018 | Publicado em: 30 ago. 2018
    ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2296, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2674/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2018 | Publicado em: 05 set. 2018
    REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA - SIB PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CEF, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2664/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2018 | Publicado em: 06 set. 2018
    TENDO em VISTA AS INDICAÇÕES PRESENTES NOS DOCUMENTO 813 E 817, SUBMETO PORTARIA PARA REVISÃO E ASSINATURA.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2931/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2018 | Publicado em: 26 set. 2018
    ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PJE.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3163/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 out. 2018 | Publicado em: 10 out. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3253/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2018 | Publicado em: 17 out. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ...

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3282/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 18 out. 2018
    DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3790/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 22 nov. 2018
    SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3986/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3953/2018, QUE DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3991/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2018 | Publicado em: 12 dez. 2018
    DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 4056/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018
    ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DA REVISTA TRT E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - CRGAB.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 4046/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018
    DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 14 DE JANEIRO DE 2019.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 267/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18 GP/SGJ Nº 180/2019, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO E 1º DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DESIGNADAS PARA OS DIAS 31 DE JANEIRO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 240/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 04 fev. 2019
    INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 476/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2019 | Publicado em: 14 fev. 2019
    DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS DO PROJETO-PILOTO EXECUTADO PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO JUNTO AOS PROCESSOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO.