Listando 1.1 Atos Normativos por assunto
Mostrando os itens 36 a 55 de 633
Assunto |
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Aposentadoria E Pensão; [14] |
Aposentadoria por invalidez [1] |
Apresentação [1] |
Aprovação [1] |
Aquisição [2] |
aquisição [1] |
Aquisição/Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicações [2] |
Arma de fogo [2] |
Armazenamento da informação [1] |
Artigo [1] |
Assistência [1] |
Assistência medica [1] |
Assistência pre escolar [1] |
Atendimento [1] |
Atestada [1] |
Atividade [2] |
Atividade itinerante [1] |
Atividades [2] |
Ato administrativo [1] |
Ato normativo [1] |