Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1102 a 1121 de 2838
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 1405/2019
| Incluído em: 13 mai. 2019 | Publicado em: 13 mai. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1284, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1413/2019
| Incluído em: 13 mai. 2019 | Publicado em: 14 mai. 2019CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ABRIL DE 2019, DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1416/2023
| Incluído em: 18 mai. 2023 | Publicado em: 26 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1072/2023, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-COORDENADOR DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1436/2019
| Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 15 mai. 2019APROVA E INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO à INFORMAÇÃO (GPA-LAI). -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1443/2019
| Incluído em: 15 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1967, DE 25 DE JUNHO DE 2018, E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1460/2021
| Incluído em: 03 nov. 2021 | Publicado em: 03 nov. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1462/2019
| Incluído em: 16 mai. 2019 | Publicado em: 16 mai. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1469/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ BIÊNIO 2021/2023. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1502/2020
| Incluído em: 22 out. 2020 | Publicado em: 22 out. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGP Nº 1469/2020 PARA ACRESCENTAR MEMBRO à COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ BIÊNIO 2021/2023. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1507/2023
| Incluído em: 26 mai. 2023 | Publicado em: 26 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 151/2022
| Incluído em: 31 jan. 2022 | Publicado em: 01 fev. 2022ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA PORTARIA GP/SGP Nº 493/2021, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1510/2018
| Incluído em: 17 mai. 2018 | Publicado em: 17 mai. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. HERMENÊUTICA. DECISÃO JUDICIAL¿ ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1525/2018
| Incluído em: 21 mai. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 40 E OUTROS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO, COM VISTA A REGULAMENTAR AS PAUTAS DE SESSÕES PLENÁRIAS E DE TURMAS JULGADORAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1537/2020
| Incluído em: 04 nov. 2020 | Publicado em: 04 nov. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO INCISO III DO ARTIGO 12-J, AO ARTIGO 12-M E AO INCISO III ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1538/2023
| Incluído em: 29 mai. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 154/2023
| Incluído em: 26 jan. 2023 | Publicado em: 27 jan. 2023SUSPENDE A EFICÁCIA DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1960/2022, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO 4.0 - NAVT4.0 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1567/2021
| Incluído em: 16 nov. 2021 | Publicado em: 16 nov. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1597/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 19 nov. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ANÁLISES, DELIBERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E CRONOGRAMAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1612/2020 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 24 nov. 2020 | Publicado em: 24 nov. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 960/2019 E INSTITUI O MANUAL DE ELABORAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, COM O PROPÓSITO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPILAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1646/2023
| Incluído em: 06 jun. 2023 | Publicado em: 06 jun. 2023TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 1556/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, NA QUAL SE REVOGAM PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES ...
