Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1162 a 1181 de 2838
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 2673/2022
| Incluído em: 21 out. 2022 | Publicado em: 21 out. 2022DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO NO ANO DE 2022, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2729/2022
| Incluído em: 27 out. 2022 | Publicado em: 28 out. 2022DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2023/2025. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2761/2019
| Incluído em: 16 set. 2019 | Publicado em: 17 set. 2019REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/GDG Nº 291, DE 13 DE JULHO DE 1999, INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO DE MERCADORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 279/2024
| Incluído em: 02 fev. 2024 | Publicado em: 02 fev. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA DESIGNAR A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARIA AUGUSTA GOMES LUDUVICE COMO COORDENADORA DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 281/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2855/2017
| Incluído em: 09 out. 2017 | Publicado em: 09 out. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO ¿REFORMA DA CLT: PONTO A PONTO¿. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 29/2015
| Incluído em: 24 set. 2015 | Publicado em: 24 set. 2015(Aprova, na forma do Anexo I, o Manual de Procedimentos de Auditoria; e aprova, na forma do Anexo II, o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e de Fiscalização - DEJT 24.09.2015) -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 291/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 18 fev. 2021IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2930/2017
| Incluído em: 16 out. 2017 | Publicado em: 16 out. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 20 DE OUTUBRO DE 2017 (MÓDULO 1) E 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (MÓDULO 2), em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿CAPACITAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 297/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2981/2018
| Incluído em: 28 set. 2018 | Publicado em: 28 set. 2018º SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿6º SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE TRABALHO SEGURO: A PROTEÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 299/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3002/2017
| Incluído em: 26 out. 2017 | Publicado em: 27 out. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿5º SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGURO ¿ TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3007/2017
| Incluído em: 26 out. 2017 | Publicado em: 27 out. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 8 A 10 DE NOVEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿ 2º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS, EVENTO QUE SERÁ ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3017/2018
| Incluído em: 01 out. 2018 | Publicado em: 02 out. 2018INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ACÓRDÃO Nº 1832/2018, PROLATADO PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUE DISPÕE ACERCA DE AUDITORIA REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR O GRAU DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3043/2018
| Incluído em: 03 out. 2018 | Publicado em: 04 out. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO ¿SÉRIE DIÁLOGOS - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO DO TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3087/2019
| Incluído em: 04 out. 2019 | Publicado em: 04 out. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2038/2019, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA PORTAR ARMA DE FOGO, DECLARA HABILITADOS SERVIDORES PARA FUTURA DESIGNAÇÃO, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E CAPACIDADE TÉCNICA ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015
| Incluído em: 13 out. 2015 | Publicado em: 13 out. 2015Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3212/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 13 nov. 2017DESIGNAR OS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL PARA PORTAR ARMA DE FOGO, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 395/2014, DEVIDAMENTE HABILITADOS POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005
| Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região.
