Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1226 a 1245 de 2859
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021
| Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 642/2021
| Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 12 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1413/2019, QUE CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 653/2023
| Incluído em: 14 mar. 2023 | Publicado em: 15 mar. 2023DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 675/2021
| Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 17 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 698/2023
| Incluído em: 20 mar. 2023 | Publicado em: 20 mar. 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2033, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 702/2020
| Incluído em: 25 mar. 2020 | Publicado em: 26 mar. 2020DESIGNA MAGISTRADO E SERVIDOR PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DECORRENTES DO CORONAVÍRUS E O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO NACIONAL SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 704/2017
| Incluído em: 22 mar. 2017 | Publicado em: 23 mar. 2017ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2015, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 114, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 707/2021
| Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 60/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DA REVISTA TRT E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - CRGAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 727/2019
| Incluído em: 12 mar. 2019 | Publicado em: 13 mar. 2019INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM, ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS, REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DO PROGRAMA DE COMBATE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 728/2021
| Incluído em: 25 mai. 2021 | Publicado em: 25 mai. 2021ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 732/2021
| Incluído em: 26 mai. 2021 | Publicado em: 26 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1443, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 735/2017
| Incluído em: 27 mar. 2017 | Publicado em: 28 mar. 2017SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO FORO TRABALHISTA DE RIO VERDE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2017 -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 735/2018
| Incluído em: 16 mar. 2018 | Publicado em: 16 mar. 2018ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS, REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 740/2017
| Incluído em: 27 mar. 2017 | Publicado em: 28 mar. 2017ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO TRABALHO SEGURO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 14, DE 4 DE MAIO DE 2016. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 755/2018
| Incluído em: 19 mar. 2018 | Publicado em: 19 mar. 2018SUSPENDER O EXPEDIENTE NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª VARAS DO TRABALHO DE RIO VERDE/GO, VARA DO TRABALHO DE JATAÍ/GO, VARA DO TRABALHO DE MINEIROS/GO E VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS/GO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2018, em ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 755/2021
| Incluído em: 31 mai. 2021 | Publicado em: 31 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 762/2017
| Incluído em: 30 mar. 2017 | Publicado em: 30 mar. 2017ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O GRUPO DE APOIO AOS GABINETES DE DESEMBARGADORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 787/2021
| Incluído em: 07 jun. 2021 | Publicado em: 07 jun. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 794/2024
| Incluído em: 15 mar. 2024 | Publicado em: 15 mar. 2024ALTERA OS ARTS. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 12 DA PORTARIA TRT 18ª SGP/DG Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO VISANDO à INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 806/2021
| Incluído em: 09 jun. 2021 | Publicado em: 10 jun. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
