Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2799 a 2818 de 2839
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Resolução Administrativa STP nº. 94/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2431, 2432 E 2433/2019, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, NOS CENTROS JUDICIÁRIOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2020
| Incluído em: 07 out. 2020 | Publicado em: 07 out. 2020ELEGE OS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BIÊNIO 2021/2023. -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 912 E 913/2021, AS QUAIS DESIGNAM, RESPECTIVAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA E DÂNIA CARBONERA SOARES PARA RESPONDEREM, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 21 DE JANEIRO A 9 DE FEVEREIRO DE 2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2023
| Incluído em: 30 ago. 2023 | Publicado em: 30 ago. 2023PROMOVE, POR MERECIMENTO, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ MARCELO ALVES GOMES à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 64, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018MANTÉM DECISÃO CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 142/2013, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS RECEBIDOS PELO SERVIDOR APOSENTADO MAX GOMES DE MOURA. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO LOPES FORTINI. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2020
| Incluído em: 22 out. 2020 | Publicado em: 22 out. 2020SUSPENDE, POR 10 DIAS, A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ CONVOCADO CÉSAR SILVEIRA, NO INTERREGNO DE 23/10 A 1/11/2020, PERÍODO COMPREENDIDO NAS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG ... -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 911/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1821/2022, QUE INTERROMPEU 3 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NOS DIAS 31.8 A 2.9.2022, SOBEJANDO-LHE 3 (TRÊS) DIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2023
| Incluído em: 06 set. 2023 | Publicado em: 06 set. 2023DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA PARA O PERÍODO DE 17/6/2024 A 16/7/2024, COM FRUIÇÃO DE 17/6/2024 A 6/7/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 62, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2018
| Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR VINÍCIUS GRACIANO ELIAS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO em CARGO IDÊNTICO PERTENCENTE AO QUADRO DE OUTRO REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2020
| Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR JOSÉ EVERSON NOGUEIRA REIS em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA JUBILAÇÃO, BEM COMO A INTEGRALIZAÇÃO DA PARCELA DENOMINADA GAS NOS PROVENTOS DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO CONTROLADOR, DO ENCARREGADO, DOS OPERADORES E DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA FINS DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS). -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2022
| Incluído em: 02 set. 2022 | Publicado em: 02 set. 2022DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2023
| Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2189/2023, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA WANESSA RODRIGUES VIEIRA, JUÍZA AUXILIAR FIXA DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/GOIÂNIA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 97/2017
| Incluído em: 22 ago. 2017 | Publicado em: 22 ago. 2017CIÊNCIA DA PORTARIA CNJ Nº 46/2017, QUE INSTITUI O SELO JUSTIÇA em NÚMEROS