Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 709 a 728 de 2838
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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 753/2023
| Incluído em: 24 mar. 2023 | Publicado em: 24 mar. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 771/2024
| Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 774/2024
| Incluído em: 14 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 8/2013
| Incluído em: 08 jul. 2013 | Publicado em: 10 jul. 2013Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 828/2023
| Incluído em: 28 mar. 2023 | Publicado em: 29 mar. 2023DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 831/2022
| Incluído em: 12 mai. 2022 | Publicado em: 12 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 909/2022
| Incluído em: 23 mai. 2022 | Publicado em: 25 mai. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 918/2022
| Incluído em: 26 mai. 2022 | Publicado em: 26 mai. 2022DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
| Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020
| Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 996/2019
| Incluído em: 04 abr. 2019 | Publicado em: 05 abr. 2019DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020 -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
| Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal. -
Portaria TRT18 GP/DG/STI nº 2379/2018
| Incluído em: 10 ago. 2018 | Publicado em: 13 ago. 2018REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO DE TRABALHO, A SER APLICADO AOS SERVIDORES DA STIC PARA ATENDIMENTO DE EVENTUAIS INCIDENTES NA SALA-COFRE DO TRT 18ª. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006
| Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS". -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005
| Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005Dispõe sobre auxílio-natalidade -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005
| Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005
| Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006
| Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006
| Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.