Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 820 a 839 de 2850
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 20/2012
| Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 15 mai. 2012Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 22/2012
| Incluído em: 23 mai. 2012 | Publicado em: 17 jul. 2012Dispõe sobre o PJe-JT da 18º Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 24/2012
| Incluído em: 01 jun. 2012 | Publicado em: 04 jun. 2012Dispõe sobre a protocolização de petições referentes ao PJe-JT no âmbito do TRT da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 25/2012
| Incluído em: 12 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012Designa membros para compor Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012
| Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ nº 55/2013
| Incluído em: 05 jul. 2013 | Publicado em: 05 jul. 2013Dispõe sobre os acórdãos do TRT da 18ª Região referentes aos processos que tramitam no SAP2 e no PJe-JT. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 59/2012
| Incluído em: 03 dez. 2012 | Publicado em: 19 dez. 2012Dispôe sobre os mandados judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 78/2013
| Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. -
Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020
| Incluído em: 22 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1021/2021
| Incluído em: 27 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1127/2020
| Incluído em: 30 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES em CURSOS DE GESTÃO DE RISCOS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1205/2020
| Incluído em: 13 ago. 2020 | Publicado em: 14 ago. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1208/2020
| Incluído em: 17 ago. 2020 | Publicado em: 17 ago. 2020REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1345/2023
| Incluído em: 12 mai. 2023 | Publicado em: 12 mai. 2023ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, PARA ATENDER à RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 130, DE 22 DE JUNHO DE 2022, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 2148/2022
| Incluído em: 10 set. 2022 | Publicado em: 12 set. 2022REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1.208, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021
| Incluído em: 29 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
| Incluído em: 17 mar. 2020 | Publicado em: 18 mar. 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em: 20 mar. 2020 | Publicado em: 20 mar. 2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 685/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 PARA RETIFICAR A DATA DE SUA ENTRADA em VIGOR E DISCIPLINAR PARCIALMENTE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 696/2024
| Incluído em: 11 mar. 2024 | Publicado em: 11 mar. 2024APROVA O REGULAMENTO DO PRÊMIO TRT 18 DE QUALIDADE CONCEDIDO ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.