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Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
05 set. 2021 | Publicado em:
08 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2021
| Incluído em:
29 jan. 2021 | Publicado em:
29 jan. 2021
REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1742/2020, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER PELO REFERIDO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
07 jan. 2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1752/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
07 jan. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 1914/2019 QUE INSTITUIU A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO ¿ IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL.....
Portaria
Portaria TRT18 DG nº 1748/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
18 dez. 2020
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 1739/2020
| Incluído em:
16 dez. 2020 | Publicado em:
17 dez. 2020
SUSPENDER/TRANSFERIR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 1731/2020
| Incluído em:
14 dez. 2020 | Publicado em:
14 dez. 2020
INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS à PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1611/2020 E AOS SEUS ANEXOS.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 1708/2020
| Incluído em:
09 dez. 2020 | Publicado em:
10 dez. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1687/2020 A QUAL FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2021.....