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Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 389/2021
| Incluído em:
11 mar. 2021 | Publicado em:
11 mar. 2021
AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 280/2021
| Incluído em:
12 fev. 2021 | Publicado em:
17 fev. 2021
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
07 jan. 2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020.....