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Mostrando os itens 11 a 20 de 23
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 10/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 144/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF) E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 15, DE 1º DE MARÇO DE 22010....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 114/2021
| Incluído em:
29 set. 2021 | Publicado em:
29 set. 2021
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 E ACRESCENTA §7º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 6º E 10, RESPECTIVAMENTE, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 80/2021
| Incluído em:
20 ago. 2021 | Publicado em:
20 ago. 2021
APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA, EXERCÍCIO 2020.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 74/2021
| Incluído em:
20 ago. 2021 | Publicado em:
20 ago. 2021
TOMA CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 38/2021
| Incluído em:
30 mar. 2021 | Publicado em:
05 abr. 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 116/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 3º E 5º E INTRODUZ UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º E UM § 6º NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 81/2020, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DAS VOTAÇÕES NAS SESSÕES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 86/2018
| Incluído em:
12 nov. 2018 | Publicado em:
13 nov. 2018
DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 62/2018
| Incluído em:
22 ago. 2018 | Publicado em:
22 ago. 2018
DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO.....