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Mostrando os itens 31 a 40 de 60
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 94/2018
| Incluído em:
12 dez. 2018 | Publicado em:
13 dez. 2018
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR MARIA HELENA MARTINS VIEIRA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECOLHIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE FGTS NO PERÍODO em QUE A RECORRENTE ESTEVE CEDIDA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 66/2018
| Incluído em:
22 ago. 2018 | Publicado em:
23 ago. 2018
ALTERA O INCISO VI DO ART. 33 E O § 2º DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 42/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 12/07 A 10/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 28/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
REVOGA O ART. 20 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 160/2016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2018
| Incluído em:
02 abr. 2018 | Publicado em:
02 abr. 2018
INDEFERE O REQUERIMENTO DE LIVRE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL SEM NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A DETECTOR DE METAIS OU REVISTA DE PERTENCES, AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM PORTANDO A CARTEIRA FUNCIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2018
| Incluído em:
22 mar. 2018 | Publicado em:
01 mar. 2018
CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NOS DIAS 26 E 27/03/2018.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2018
| Incluído em:
07 fev. 2018 | Publicado em:
07 fev. 2018
ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 151/2017
| Incluído em:
14 dez. 2017 | Publicado em:
14 dez. 2017
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 139/2017
| Incluído em:
14 dez. 2017 | Publicado em:
14 dez. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SENHOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU RECOLHIMENTO DE VALORES RELATIVOS AO FGTS NO PERÍODO em QUE ESTEVE CEDIDO A ESTA CORTE, DE 24/02/1997 A 31/12/2016.....