Pesquisar
Mostrando os itens 11 a 20 de 24
Recomendação
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em:
28 set. 2021 | Publicado em:
28 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
05 set. 2021 | Publicado em:
08 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1205/2020
| Incluído em:
13 ago. 2020 | Publicado em:
14 ago. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 810/2020
| Incluído em:
06 mai. 2020 | Publicado em:
06 mai. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 802/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
04 mai. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 798/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 752/2020
| Incluído em:
14 abr. 2020 | Publicado em:
15 abr. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 685/2020
| Incluído em:
23 mar. 2020 | Publicado em:
23 mar. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 PARA RETIFICAR A DATA DE SUA ENTRADA em VIGOR E DISCIPLINAR PARCIALMENTE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em:
20 mar. 2020 | Publicado em:
20 mar. 2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....