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Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A DETERMINADA CLASSE DE TRABALHADORES. na esteira do que preceitua a Orientação JJurisprudencial nº 173 da SBDI-1/TST, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, independentemente da atividade laboral desenvolvida, nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 174/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ TIC no Tribunal Regional do Trabalho ¿ 18ª Região......
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 165/2016
| Incluído em:
09 set. 2016 | Publicado em:
22 set. 2016
Institui o programa de inovação denominado ¿1º Desafio Sustentável do trabalho da 18ª Região e Anexo.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 160/2016
| Incluído em:
08 nov. 2016 | Publicado em:
22 nov. 2016
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 136/2016
| Incluído em:
21 jun. 2016 | Publicado em:
22 jun. 2016
Atualiza o Programa de Avaliação de Desempenho ¿ PROADE.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 133/2016
| Incluído em:
14 jun. 2016 | Publicado em:
16 jun. 2016
Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos
em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 132/2016
| Incluído em:
10 mai. 2016 | Publicado em:
12 mai. 2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Redação atualizada e compilada conforme Portaria GP/DG/SGPE Nº 1182/2018)....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 131/2016
| Incluído em:
22 set. 2016 | Publicado em:
22 set. 2016
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação profissional aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 130/2016
| Incluído em:
11 jun. 2016 | Publicado em:
14 jun. 2016
Acrescentar metas de redução de despesas previstas na Portaria TRT 18º GP/DG nº 596/2015, criando medidas suplementares para adequação do orçamento do Tribunal no exercício de 2016.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 129/2016
| Incluído em:
20 set. 2016 | Publicado em:
23 set. 2016
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....