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Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 1383/2021
| Incluído em:
19 out. 2021 | Publicado em:
19 out. 2021
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNAS E DE INSTRUÇÃO, A PARTIR DA ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DDA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 658/2021
| Incluído em:
02 jul. 2021 | Publicado em:
02 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUIU PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em:
21 out. 2021 | Publicado em:
22 out. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCEESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1752/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
07 jan. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 1914/2019 QUE INSTITUIU A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO ¿ IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL.....