Mostrando os itens 161 a 180 de 3291

  • Emenda Regimental STP nº. 18/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O ART. 227-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE ESTABELECER A HIPÓTESE DE CABIMENTO DE AGRAVO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 549/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 531/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    RECONDUZ OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP/GP nº 465/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE METAS PARA O BIÊNIO 2025-2027
  • Resolução Administrativa STP nº. 20/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS HUMANOS, DA UNIVERSIDADE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 19/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª 293/2025, QUE DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDEREM PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 21/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 4101/2024, A QUAL PROMOVE ALTERAÇÕES NA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE REGE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 17/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 4.095/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024.
  • Resolução Administrativa STP nº. 18/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª 3954/2024, 3955/2024, 3957/2024, 3959/2024 E 3964/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL), AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE RIO VERDE, ITUMBIARA, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 16/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª 1/2025, 3/2025, 4/2025, 5/2025 E 6/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS (AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ITUMBIARA, DIGITAL, RIO VERDE, GOIÂNIA E APARECIDA DE GOIÂNIA, NOS PERÍODOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 23/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 166/2025 E N.º 312/2025, QUE CONCEDERAM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/01 A 09/02/2025, E SUA PRORROGAÇÃO, NO PERÍODO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 22/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 4.080/2024, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE ITUMBIARA, PARA AUXILIAR NA 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE ITUMBIARA, ...
  • PROVIMENTO SCR Nº. 3/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 2025-03 | Publicado em: 2025-03
    Revoga a Recomendação TRT18 SCR nº 04/2021
  • Resolução Administrativa STP nº. 15/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 28 fev. 2025
    DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 16 A 26/01/2025, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 28 fev. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N.º 863/2020, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 12/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2020.
  • Resolução Administrativa STP nº. 11/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, DE 5 A 24/5/2025, COM CONVERSÃO DE UM TERÇO em PECÚNIA E SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 14/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA em FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL NOS AUTOS DO PROAD Nº ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 487/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.