REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E ...

ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT18A NO 3447/2024 E ALTERA A PORTARIA TRT18A GP/SGPE NO 2202/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 5/5 A 3/6/2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL, CONVERSÃO DE UM TERÇO em PECÚNIA E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; E ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3598/2024, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 9 A 11/12/2024, E O TRABALHO TELEPRESENCIAL NESSE INTERREGNO.

JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO AGRÁRIO, DA UNIVERSIDADE ...

APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA.

APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES.

JULGA CONFORME O PROJETO DA OBRA DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÃO DE ÁREA, DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO VERDE E DETERMINA SUA REMESSA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT).

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3334/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.