REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.

ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 433/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª¿2024 PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS DA INFLUENZA E PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCOS, DESTINADA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), ATIVOS (AS) E INATIVOS(AS), ...

INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A).

REVOGA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, ...

ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL E COORDENADA DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...

INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

REESTRUTURAÇÃO