ATRIBUI à COORDENADORIA DE PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA (CPJUR) AS FUNÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 259, DE ...

DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS ...

APROVA NOVA REDAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ...

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL

INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM COMO A RESOLUÇÃO CNJ ...

REFERENDA AS PORTARIAS TRT18A 3404/2024, 3405/2024, 3406/2024, 3407 /2024, 3408/2024 E 3526/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE RIO VERDE, ITUMBIARA, APARECIDA DE GOIÂNIA, DIGITAL ...