REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 2.912/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO REQUERENTE ALESSANDRO GARCIA CARNEIRO em FACE DE DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE ARQUIVOU RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR em FACE DO EXMO. JUIZ TITULAR DA 17A VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO FERNANDA FERREIRA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ, em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATS.

ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027

SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...

REJEITA A PROPOSTA QUE VISAVA INSTITUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, E REGULAVA A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO, O CONTROLE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS(AS) SERVIDORES(AS) E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO ...

INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - SGI 4.0 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS ...