REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 357/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 417/2020, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

ALTERA O ART.13 DA PORTARIA GP/DG Nº 1590, DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NOS CASOS DE SAÍDA ANTECIPADA E ENTRADA TARDIA DE SERVIDORES

ALTERA A EMENTA, OS CONSIDERANDOS E O § 2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1087/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022, QUE REFORMULA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - RAIF E INSTITUI A PROVA DE VIDA ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR AS REGRAS CONSTANTES DA PORTARIA QUE REGULAMENTA AS REMOÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ...

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 828, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 22 DA PORTARIA TRT 18ª N°. 1.808/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E A PROVA DE VIDA DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.