CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 955/2025,QUE ESTRUTURA O GABINETE DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO (VAGA N.º 2 DA MAGISTRATURA) E ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO ...

CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, A SER USUFRUÍDA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, em RAZÃO DE ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO.

ALTERA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495/2023.

APROVA PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO AO CSJT DE ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA AUMENTAR A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA 18 (DEZOITO) DESEMBARGADORES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA, ...

ALTERA A PORTARIA TRT GP/CSIN Nº 3121/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDO E DEFINIÇÕES PARA MIGRAÇÃO DO REDMINE E REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO JIRA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

PROMOVE, POR MERECIMENTO, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RENATO HIENDLMAYER, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE PLENA.

APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 13, NO ARTIGO 227-A E SEUS PARÁGRAFOS, COM A INCLUSÃO DO § 6º, NO INCISO IX DO ARTIGO 25, E NO § 3º DO ARTIGO 130, BEM COMO A INCLUSÃO ...