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Mostrando os itens 241 a 250 de 3034
escola (1)
Escola da magistratura (1)
Escola Judicial (1)
Espaço (2)
Especialidade (1)
Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (1)
Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação das seguintes certidões ou declarações negativas, emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do servidor designado ou nomeado. (1)
Estacionamento (1)
Estagiário (1)
Estatuto (1)
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