Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "10882"
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005
| Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012
| Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016
| Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 3/2016 (Republicação)
| Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 15 dez. 2016Fixa a escala do 36º (trigésimo sexto) Ciclo do Plantão Judiciário da 18ª Região da Justiça do Trabalho referente às sub-regiões I a VI. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 3102/2017
| Incluído em: 05 nov. 2017 | Publicado em: 06 nov. 2017Estabelece as normas que disciplinam o plantão judiciário de 1º e 2º graus de jurisdição, incluído o período de recesso forense, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.