REESTRUTURAÇÃO

Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ...

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o procedimento referente aos expedientes encaminhados via ferramenta ¿domicílio eletrônico"

ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE PARA O BIÊNIO 2024/2026

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 1307/2024, 1310/2024, 1311/2024, 1315/2024 - COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - E 1318/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS PARA ATUAREM NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS ...

RATIFICA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR PJECOR Nº 000177-83.2023.2.00.0518, INSTAURADA em DESFAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 23/9/2024 A 22/10/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SÓCIOS.

INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.